Compras no Aliexpress e Shein podem ter novo imposto!

A reforma tributária está chegando e com ele um novo imposto está chegando?

Uma grande mudança está se aproximando no cenário tributário brasileiro com a chegada da reforma tributária de 2026. Esta reforma trará alterações significativas para os consumidores do país, especialmente no que diz respeito às compras realizadas em sites estrangeiros como AliExpress e Shein. Uma das principais mudanças será a implementação de um novo imposto sobre essas transações, conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será aplicado a todas as transações, independentemente do valor da compra.

Atualmente, as importações de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação, mas sujeitas ao ICMS, que possui uma alíquota padrão de 17%. Com a nova legislação, o cálculo dos impostos será baseado tanto no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dos estados e municípios, quanto na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) do governo federal, sem a isenção no Imposto de Importação para compras até US$ 50.

Governo promete ser um ajuste de imposto

Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirma que esta medida não introduzirá um novo tributo, mas sim fará ajustes na tributação existente para promover maior uniformidade e justiça fiscal. Segundo ele, as alíquotas serão recalibradas para que a carga tributária permaneça semelhante à atual, apesar das mudanças no processo de cálculo.

Além disso, as plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress, que anteriormente operavam com uma carga tributária mais leve, serão obrigadas a se registrar no Brasil para recolher os novos impostos. Isso transferirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos das empresas para os consumidores. Atualmente, a alíquota de 17% do ICMS é aplicada sobre o preço total, enquanto o novo IVA será calculado “por fora”, resultando em uma alíquota média de 26,5%, mais alta do que a média atual.